Receosos quanto à publicidade negativa e escândalos, é comum que instituições públicas e privadas deixem de denunciar casos de violência sexual ocorridos em suas dependências ou que envolvam seus funcionários. Quando confrontados com a realidade de episódios de abuso, é usual que os responsáveis por escolas, universidades, igrejas, escritórios, departamentos de saúde e entidades políticas, entre outros, optem pela adoção de providências internas, como a transferência do agressor para uma outra cidade, seu afastamento de atividades com crianças e adolescentes ou a demissão. Tais medidas são insuficientes para lidar com o problema, já que perpetuam processos de silenciamento e deixam o abusador livre para replicar a violência em novas oportunidades.
É preciso ter claro que casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes têm previsão criminal, ou seja, são considerados crimes. Assim sendo, eles não podem ser deixados restritos às esferas administrativas das instituições e devem ser efetivamente notificados às autoridades competentes. Há obrigatoriedade de registro desse tipo de ocorrência e quando isso não é observado, a entidade também pode responder judicialmente.
Levando em conta que a violência sexual contra crianças e adolescentes é algo que ocorre mais frequentemente do que gostaríamos de admitir, é preciso que todos aqueles que trabalham com esse público definam seus modelos de ação para quando casos dessa ordem surgirem e isto envolve a cientificação de pais e de órgãos de proteção. Assim como os centros educacionais desenvolvem estratégias para lidar com alunos doentes, comunicando aos responsáveis e os encaminhando para casa, do mesmo modo as diversas entidades devem ponderar acerca da criação de protocolos para manejar aquelas situações em que crianças e adolescentes relatam abusos.
O temor quanto à repercussão negativa ante a casos de violência sexual é sem sentido, a medida em que a indignação das pessoas tende a se dar exatamente em função das omissões institucionais. A sociedade mostra sua revolta principalmente quando identifica que grupos profissionais negligenciaram abusos recorrentes, não intervieram sobre as circunstâncias de sua ocorrência ou omitiram informações sobre os acontecimentos. Isso tudo aponta que é irresponsável manter segredo sobre problemas tão graves, principalmente quando se dão no âmbito de entidades que deveriam zelar pelo bem-estar e melhores condições de desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Se você trabalha com crianças e adolescentes, leve aos seus superiores e estimule a sua equipe a refletir sobre como lidar com eventos abusivos. É melhor pensar sobre tais questões fora de uma adversidade efetiva do que após um cenário de crise. Se você tem filhos, observe como as instituições que ele frequenta agiram em função de relatos de violência. Para todos esses contextos, estejam atentos e denunciem se observarem omissões.
Liliane Domingos Martins
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