25 de maio de 2022Comments are off for this post.

Só especialistas podem atender vítimas de abuso?

O abuso sexual é um tema complexo, que gera angústia e desconforto. Por isso, muitos profissionais se sentem inaptos para lidar com esse tema, acreditando que são incapazes de atender vítimas de violência sexual. Entretanto, se você é um profissional da área de saúde, muito possivelmente já recebeu em seu consultório algumas delas.

 Infelizmente, a violência sexual é muito presente em nossa sociedade e é bem improvável que esse problema não tenha batido à sua porta. Então, se você acha que nunca atendeu uma vítima de abuso, provavelmente é porque não soube identificar os sinais que seu paciente trouxe.

Além disso, também pode ter acontecido de um paciente chegar diretamente com essa queixa, sendo que você explicou não ser sua área e encaminhou a caso.

Sabemos que há profissionais dedicados a pesquisar profundamente o tema do abuso sexual, especialmente quando trabalham constantemente com vítimas ou agressores. De todo modo, ainda que não seja esse o seu caso, se você recebe pessoas em tratamento, principalmente se lida com público infantil, você precisa adquirir algumas informações sobre esse assunto, para que possa conduzir adequadamente os tratamentos e melhor orientar pacientes e familiares.

Alguns profissionais se apavoram quando recebem casos de abuso e se apressam em pesquisar para onde devem encaminhar aquele paciente. Sobre isso, é preciso que você tenha clareza do seu papel diante da situação e sobre as condutas que lhe cabem ou não. Explico:

Vejamos o seguinte contexto: um psicólogo que atende crianças e recebe um paciente vindo por suspeita de abuso. Será que ele deve encaminhar essa criança para um terapeuta especialista em violência sexual? Não necessariamente.

Claro que o psicólogo pode ter ressalvas pessoais com relação ao tema e melhor faria em repassar o caso para alguém que se sinta mais confortável em tratar a criança. Do contrário, tal profissional pode receber esse paciente lidando com o sofrimento e as consequências da vitimização como resultado de um conflito como qualquer outro. Nesse sentido, a mesma técnica psicoterapêutica empregada para atender aos outros casos pode ser usada com as vítimas de abuso.

Por outro lado, é preciso que esse psicólogo tenha conhecimento sobre o fenômeno da violência sexual, para que mantenha sua escuta clínica livre de crenças ou preconceitos do senso comum, que podem atrapalhar no acolhimento do paciente e na condução do tratamento. Saber sobre como se dá o processo de aliciamento e a síndrome do segredo e da adição, estar avisado da possibilidade de retratação, ter noções sobre sugestionabilidade e de como se estruturam as falsas memórias, por exemplo, possibilita o sucesso do processo psicoterapêutico e evita a revitimização.

Outro ponto importante para esse profissional é distinguir sua atuação como psicólogo clínico do papel de outros profissionais que podem vir a atender a criança, como psicólogos ligados à assistência social ou à área da justiça. Isso é fundamental tanto para evitar mal entendidos, quanto para lidar de maneira genuína e adequada com as expectativas de pais e familiares da criança. A sobreposição de atribuições é extremamente danosa ao acompanhamento adequado da vítima e pode, inclusive, ser prejudicial ao esclarecimento da denúncia e à responsabilização do possível agressor.

Silvia Pereira Guimarães

18 de maio de 2022Comments are off for this post.

Maio Laranja

Maio é um mês importante, em que o Brasil enfoca o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Nesse período, há um maior esforço para a sensibilização da sociedade contra esses crimes tão perversos, bem como para se discutir e reavaliar as políticas públicas referentes à causa. A ideia por trás dessas ações é de viabilizar alternativas que garantam melhores condições de proteção a todas as crianças e adolescentes, conforme é preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A campanha já se estende há mais de duas décadas. A cor laranja foi escolhida porque é vibrante e pretende transmitir a expectativa positiva de um futuro livre dos problemas em questão. Além disso, o laranja já era adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em suas mobilizações contra a violência de meninas e mulheres. Nesse caso, mesmo que os crimes sexuais não vitimizem apenas pessoas do sexo feminino, reconhe-se que estatisticamente são elas que mais sofrem com tais adversidades. 

Durante todo o mês, várias iniciativas de órgãos diversos procuram difundir sobre estratégias que podem ser adotadas para se evitar a violência sexual, além de informações com embasamento científico para que sejam superados mitos comuns sobre o abuso e técnicas úteis aos profissionais de distintos campos que lidam com crianças e adolescentes. Esse é, portanto, um período rico para se abastecer com conteúdo confiável sobre o assunto, algo que, por sua vez, permite levar mais educação e segurança aos nossos infantes.

De maneira mais específica, o dia 18 de maio é aquele em que se concentra a maior parte das atividades de luta contra a violência sexual e essa data não foi escolhida à toa. Ela visa resgatar um episódio triste da história do nosso país e tem finalidade memorial. O 18 de maio lembra a morte da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, que foi sequestrada, estuprada, torturada e assassinada no ano de 1973 no estado do Espírito Santo. O horror que cerca esse acontecimento segue impactando e representa exatamente aquilo que queremos evitar para nossas crianças e adolescentes. 

Apesar de figurar como uma recordação difícil, o legado de Araceli está nessa causa, na busca ativa pela conscientização de todos sobre a necessidade de estarmos mais atentos às necessidades dos mais novos, garantindo a eles as melhores condições de desenvolvimento, a salvo de desrespeitos, omissões, negligência e de qualquer tipo de violência.

Liliane Domingos Martins

11 de maio de 2022Comments are off for this post.

Por que confundem abusadores e pedófilos?

Nem todo pedófilo é abusador e nem todo abusador é pedófilo. Sempre que essa frase é dita e que se busca explicar, à luz da Psicologia, sobre as diferenças entre as figuras do abusador sexual em relação à do pedófilo, comentários reativos e emocionados, por vezes ofensivos e raivosos, se fazem presentes. Por sua vez, basta uma análise menos apaixonada e uma leitura cuidadosa do conteúdo para se compreender as razões dessa distinção.

Para esclarecimento, o pedófilo é um adulto que tem desejo sexual por crianças, ou seja, aquele que se sente estimulado e excitado por meninos e meninas. É evidente que esse tipo de preferência sexual não é socialmente aceita, porém, boa parte das pessoas com transtorno pedofílico têm consciência disso, procura controlar seus impulsos e não chega a se envolver sexualmente com crianças. Nesses casos, portanto, os pedófilos não se tornam abusadores. 

Isso entendido, podemos pensar sobre quem são os abusadores. Os abusadores são aqueles que efetivamente se envolvem sexualmente com crianças, seja por meio da incitação sexual delas, de toques indevidos, de penetração ou qualquer outra forma de contato erotizado e precoce à idade. Alguns abusadores são pedófilos, à medida que são sexualmente atraídos por crianças e não refreiam suas vontades: seduzem e aliciam infantes para viverem com eles as suas preferências íntimas. Outra parte dos abusadores não têm necessariamente qualquer interesse sexual por crianças, mas abusam por outras razões: porque encontraram uma vítima desprotegida, sem atenção de outros adultos; porque se sentem poderosos em subjugar alguém mais fraco; por vingança de algum parente daquela criança ou pela desobediência dela; etc.

Os equívocos em relação aos dois termos surgem especialmente em função do que é difundido pela mídia. No geral, as reportagens sobre violência sexual de crianças e adolescentes colocam o pedófilo e o abusador como uma coisa só. Não bastasse a unificação desses conceitos em desconsideração à ciência da área, a mídia também tem ganhos em incitar o ânimo das pessoas através da criação de vilões e de espetáculos que atraem audiência, o que implica em comentários inflamados sobre esse assunto. 

Em meio a toda essa emocionalidade tão marcante é preciso que a racionalidade também ganhe espaço. A emoção é de grande utilidade para mover as pessoas a cobrarem pelos direitos de crianças e adolescentes, para se exigir que os crimes cometidos contra elas tenham a devida responsabilização. Por sua vez, a consideração racional acerca da distinção entre o pedófilo e o abusador permite compreender que não há nisso um propósito de defesa sobre qualquer um desses atores e que o pressuposto de tal categorização é unicamente didático.  

A devida distinção entre o pedófilo e o abusador existe porque as pessoas não podem ser criminalizadas tão somente por seus desejos, pelo que se passa na mente delas. Em verdade, somente os atos podem ser criminalizados, o que significa que apenas aqueles que realmente agrediram sexualmente uma criança, ou seja, os abusadores, serão devidamente responsabilizados por seus atos.

Esses esclarecimentos representam um compromisso do Instituto Alexis, que procura desmistificar confusões que as pessoas costumam ter sobre a violência sexual de crianças e adolescentes, já que essas muitas vezes destoam dos resultados dos estudos e pesquisas na área.  

Liliane Domingos Martins

4 de maio de 2022Comments are off for this post.

O problema das estatísticas de violência sexual no Brasil

Quando o assunto são dados estatísticos sobre prevalência e características da violência sexual no Brasil, nos deparamos com muitas dificuldades que culminam em um resultado: a imprecisão das informações oficiais. 

Segundo os dados divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, que compilam informações relacionadas à violência no Brasil obtidas por meio das Secretarias Estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social, a violência é um problema social grave em nosso país. Esse quadro mostra sua face ainda mais nefasta quando olhamos para os dados específicos da violência sexual. 

Em termos de números absolutos, 66.348 boletins de ocorrência de estupro e estupro de vulnerável foram registrados em delegacias de polícia brasileiras apenas no ano de 2019. Isso significa uma marca de 1 estupro a cada 8 minutos no país. 

Apesar de estarrecedor, esse número se refere apenas aos casos de estupro que foram registrados em órgãos de segurança pública e sabemos que a maioria das situações de violência sexual não passam por esse tipo de registro. A essa situação de registros incompletos ou apenas de parte do que acontece na realidade, usamos a expressão “subnotificação” dos casos.

Estimativas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontam que apenas 10% dos casos de violência sexual no Brasil são denunciados. Ou seja, cerca de 90% não ganham qualquer tipo de documentação e não aparecem nas estatísticas oficiais, ficando restritos a uma experiência individual, geralmente traumática, com grande impacto e sofrimento para a vítima e outras pessoas próximas. 

São várias as explicações para essa subnotificação no Brasil e uma delas está vinculada justamente ao descrédito da população com relação aos órgãos de polícia e justiça. A não confiança nas instituições brasileiras é um fator importante, mas não explica o problema. Estudos indicam que nos EUA, onde a confiança da população nas instituições é significativamente maior que no Brasil, o problema da subnotificação com relação aos crimes sexuais também existe. Estima-se que lá apenas 23% dos casos de violência sexual são denunciados. 

Um outro fator que contribui pra subnotificação dos casos diz respeito a uma questão conceitual, tal seja, os diferentes entendimentos da sociedade sobre o que caracteriza um ato como violência sexual ou não. Assim, aquilo que a própria vítima, sua família, os atores da rede de proteção, dentre outros, entendem como sendo uma situação de violência sexual e que, portanto, deve ser denunciada, pode variar. Comumente as pessoas acreditam que se refere apenas aos atos com componente sexual que envolvem agressão física (uso de força) e penetração. Esse entendimento limitado não compreende a totalidade da realidade da violência sexual e faz com que muitas vezes não sejam denunciadas situações em que não houve uso de força física, mas de aliciamento, por exemplo, ou aqueles atos em que o abuso acontece de forma a não deixar qualquer tipo de marca (lesão ou hematoma) corporal. 

Junto a isso, as mudanças que tivemos na legislação ao longo das últimas décadas sobre a tipificação dos crimes relacionados à violência sexual também contribuem para a subnotificação e provocam distorções dos dados. Apesar das alterações legais terem acontecido há certo tempo, existem diferenças regionais significativas no ritmo de assimilação das mudanças. Assim, enquanto alguns Estados incorporaram o conceito mais abrangente de estupro, por exemplo, outros ainda não o fizeram.

Além disso, a falta de informação e a dificuldade de acesso aos órgãos de proteção e segurança pública, principalmente em se tratando da população mais vulnerável, também é um fator que contribui para a subnotificação. Devemos ainda considerar que a dimensão continental do país e as desigualdades regionais fazem com que alguns Estados tenham uma estrutura que facilite a denúncia enquanto outros dificultam ou praticamente inviabilizam esse tipo de ação por parte da população em geral.  

Mesmo com todos esses fatores citados, há um elemento principal na base da subnotificação da violência sexual: a própria natureza da violência. Ou seja, trata-se de um tipo de fenômeno que, por suas características, tem forte impacto emocional na vítima (e muitas vezes naqueles ao seu redor). Para além do sofrimento que qualquer tipo de violência provoca, medo, vergonha e culpa são afetos comumente mobilizados em pessoas que passaram por vitimação sexual. Medo do agressor e do julgamento social, vergonha de expor questões que de foro íntimo/privado que envolvem a situação, culpa pode ter sofrido a violência, dependência financeira e emocional do agressor, temor das consequências da denúncia etc. são questões facilmente mobilizadas nas vítimas.  

Por mais controverso que pareça, a violência sexual é um tipo de crime em que, comumente, a vítima é tão ou mais julgada socialmente do que o próprio agressor. A crueldade desse tipo de lógica faz com que muitas vezes a vítima opte por se calar. Uma sociedade machista, adultocêntrica e conservadora como a nossa, muitas vezes busca encontrar explicações para a situação de violência que resvalam numa suposta responsabilidade da própria vítima, especialmente se ela for jovem e mulher, e se o agressor sustentar boa reputação social. 

Assim, as informações oficiais de casos de violência sexual no Brasil, apesar de significativos, não refletem a realidade. Trata-se apenas da pequena ponta visível de um iceberg em que não conseguimos visualizar a dimensão de sua parte submersa. 

Silvia Pereira Guimarães

27 de abril de 2022Comments are off for this post.

Consentimento Afirmativo

A noção de consentimento está associada com a ideia de permissão, de autorização. Envolve a compreensão que uma pessoa tem de uma situação específica para que possa determinar se aceita participar dela ou não. Assim, quando se fala em qualquer tipo de prática sexual, é imprescindível que todos os envolvidos manifestem seu consentimento, ou seja, que deixem claro se estão à vontade e se querem mesmo estar inseridos em tais interações.

Acontece que para menores de 14 anos, a lei não admite que consintam com nenhum tipo de ato sexual. Entende-se que pessoas nessa faixa etária não têm maturidade física ou psicológica para dimensionar as diversas questões envolvidas com o assunto, além do que, tendem a estar submetidas aos mais velhos de diversas maneiras, de forma que antecipa-se sobre a incapacidade delas em terem franca consciência sobre quaisquer atividades dessa ordem e, portanto, de poderem escolher participar delas. Isto considerado, resulta que todo ato ou jogo de teor erótico com indivíduos nessa faixa etária é considerado abuso. 

No caso de maiores de 14 anos, apesar de se pressupor que as pessoas já têm condições de deliberar sobre inserirem-se ou não em atos sexuais, recentemente foram inaugurados debates sobre a importância do que se chama de consentimento afirmativo. 

O conceito de consentimento afirmativo abrange a ideia de que toda interação sexual deve ser explicitamente autorizada por todos os envolvidos. O que muda aqui em relação à noção tradicional desse conceito é que, no caso do consentimento afirmativo, busca-se um “sim” evidente e inequívoco por parte de cada pessoa.

A educação sexual de adolescentes sobre o consentimento afirmativo coloca em pauta sobre a elevada frequência com que as pessoas se envolvem em práticas sexuais por pressão ou sem querer. É comum, principalmente entre mulheres, que não saibam como responder aos avanços do parceiro porque temem magoá-lo e que meninos se deixem envolver em atos sexuais porque os amigos estão incitando. Em outro exemplo, há casos em que as pessoas até estão inclinadas à interação sexual, mas, já não estão suficientemente conscientes sobre isso devido ao consumo excessivo de álcool. Além disso, muitas pessoas acreditam que devem se submeter ao ato sexual ou que podem exigir tais práticas simplesmente porque estão dentro de um relacionamento, como o namoro ou o casamento. Tais contextos provam que há muitas circunstâncias em que os indivíduos participam ou são submetidos a contatos íntimos sem estarem realmente interessados ou em condições de admitir isso, o que é errado.

Quando tais cenários são considerados, tem-se que o consentimento afirmativo é importante principalmente para evitar qualquer forma de envolvimento sexual violento, pois, ele elimina dúvidas de que alguém está realmente aberto ao contato íntimo. Ou seja, se há consentimento explícito e os pares são maiores de 14 anos, está tudo bem em manterem contatos sexuais. Se o consentimento não é tão claro diante de uma proposta sexual, se a pessoa responde de forma vacilante ou apenas silencia, se apenas sorri e deixa rolar, se parece resistente ou receosa, se tem consciência reduzida pelo consumo de álcool ou drogas - para nenhuma dessas situações é interessante prosseguir com os contatos íntimos, sob risco de se ter um comportamento desrespeitoso e forçado, e portanto, que pode ser tomado como abusivo.

Sob tal perspectiva, os adolescentes devem ser ensinados sobre a necessidade de receberem um “SIM” claro em todas as vezes que iniciarem uma interação sexual. Do mesmo modo, esses jovens devem entender que precisam ter seus desejos respeitados para esses contatos e que não precisam se submeter ou admitir relações com as quais não estejam plenamente à vontade. 

Liliane Domingos Martins

13 de abril de 2022Comments are off for this post.

O Adulto de Confiança

Para qualquer um, é importante ter amigos leais. São esses parceiros que convidamos para dividir momentos alegres, com quem contamos para desabafar e para nos apoiar em momentos difíceis da vida. Com as crianças e adolescentes, isso também é verdade. Elas precisam de colegas disponíveis para as brincadeiras e descobertas cotidianas. Mais do que isso, elas precisam de adultos de confiança, que as orientem e auxiliem ante a qualquer problema da vida.

O adulto de confiança é aquele que se dispõe a ouvir a criança sobre tudo aquilo que lhe acontece. O laço de credibilidade entre os dois se forma exatamente quando há interesse genuíno por parte da pessoa mais velha em saber o que acontece na vida do mais novo, sejam coisas boas ou ruins. Nesses casos, as conversas tornam-se um hábito e o adulto procura legitimar as vivências do pequeno com quem interage: não vai rir ou debochar do sentimento exposto, como se fosse mera “coisa de criança”. O adulto de confiança entende que são as experiências da vida que trazem aprendizado e, assim, reconhece que a realidade das crianças e adolescentes ainda está em construção. Ele respeita esse processo, explicando sobre o mundo e sobre as emoções que aparecem no dia-a-dia dos infantes. É essa atitude que faz com que crianças e adolescentes se sintam amparados e que voltem para falar de cada contratempo que lhes alcançar.

O adulto de confiança pode ser o pai, a mãe, um professor querido, um dos avós, uma tia… Que bom seria se cada criança tivesse muitas pessoas com quem falar daquilo que mais lhe importa. Com o que foi dito, fica fácil perceber que a ideia aqui é de que ela saiba exatamente aquele com quem se sentiria mais confortável para revelar, por exemplo, um episódio de abuso sexual. Contar sobre esse tipo de violência é complicado e é algo que muitas vítimas tendem a adiar por não saberem quem vai realmente ajudar. Ter um adulto de confiança elimina essa dúvida e essa angústia.   

Falamos na figura de um adulto porque é quem, pela maior maturidade, normalmente tem mais condições de avaliar a dimensão da adversidade enfrentada pela criança/adolescente e assumir as providências necessárias frente a tal questão. Em situações de abuso sexual, é mais provável que um adulto ofereça o devido acolhimento para a vítima, ajudando a resguardá-la de novos contatos com o agressor e a efetivar denúncia.

Fique atento! Crianças sem adultos de confiança são mais vulneráveis e tendem a crescer mais inseguras. Comece a criar esse vínculo com seu filho desde que ele é pequeno ou, se ele já se tornou adolescente, não é tarde para buscar maior aproximação. 

Liliane Domingos Martins

6 de abril de 2022Comments are off for this post.

Criança Também é Gente

Não é porque as crianças têm pouca idade e limitado entendimento sobre a vida que podem ser tratadas como pessoas menos dignas de respeito. Esses pequenos indivíduos estão sim em uma fase de desenvolvimento particular, em que são dependentes e precisam ser orientados sobre o mundo, mas, ainda assim, eles têm direitos, devem ter seus corpos resguardados e opiniões consideradas.

A educação das nossas crianças é tradicionalmente adultocêntrica, ou seja, os adultos centralizam a autoridade e são detentores de poder sobre os mais novos. Nisso, as crianças são ensinadas a obedecer incondicionalmente aos mais velhos e que os adultos sabem sempre como agir. Se é assim, o que compreendem é que seus pais, tios, avôs ou mesmo estranhos não devem ser confrontados ou questionados. Tal modelo disciplinar deixa as crianças mais vulneráveis a abusos, pois, não sabem como responder quando um adulto faz algo inadequado com elas.

Além disso, pesquisas na área da violência sexual indicam que a diferença na percepção de poder entre o agressor e a vítima é um importante fator que contribui para a ocorrência do problema. Sendo assim, crianças são beneficiadas contra abusos quando essa assimetria em relação aos mais velhos é minimizada. Isso pode ser feito explicando para elas, por exemplo, que adultos não devem ser temidos, que também erram e devem pedir desculpas ou reparar os danos que causam. É muito saudável ainda, que elas tenham suas opiniões e sentimentos reconhecidos e validados. Para tal, os adultos podem perguntar o que acham e como se sentem acerca de situações cotidianas, demonstrando respeito pelo que trazem.

De modo geral, não é isso que acontece. É comum que a família e os adultos reconheçam as ideias dos mais novos como bobas ou fantasiosas. Isso representa outro risco em casos de abuso, já que, muitas vezes, suas denúncias sobre esse tipo de acontecimento acabam interpretadas como pouco confiáveis: uma mentira ou mera imaginação.

O desafio está posto. A educação moderna e atenta à necessidade de proteção dos infantes entende que os perigos são menores quando as crianças podem se posicionar em relação aos adultos. Isso auxilia para que se fortaleçam psiquicamente e aprendam mais facilmente a se ajustar no mundo, ao mesmo tempo em que se tornam mais autônomas e se habilitam para enfrentar adversidades. Tendo o apoio de adultos responsáveis por perto, estimulando e orientando esse percurso, o desenvolvimento delas vai ser mais rico. Lembre-se sempre: criança também é gente! 

Liliane Domingos Martins

30 de março de 2022Comments are off for this post.

Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes com Necessidades Especiais

O Atlas da Violência 2021 foi lançado recentemente, no final de agosto deste ano. O documento, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, reúne dados nacionais que retratam como se deram as situações de violência em grupos diversos de nosso país durante 2019. Isso é essencial para conhecermos as realidades inerentes à nossa população, e ainda, para a elaboração de políticas públicas dedicadas a minorar os problemas identificados.

Em um recorte particular dessa pesquisa temos um relevante ponto de discussão que remete aos abusos cometidos contra pessoas com necessidades especiais. Notou-se que, por exemplo, os casos de violência física ou psicológica mais genéricos são mais frequentes contra a população adulta ou idosa desse grupo. Em contraponto, quando o enfoque envolve a violência sexual, chama a atenção que as principais faixas etárias atingidas destacam crianças, adolescentes e jovens. Os dados dão conta de que 47% dos registros desses abusos são contra indivíduos com necessidades especiais na faixa etária entre 10 e 19 anos e 28% entre as crianças de 0 a 9 anos. Além disso, repetindo tendências de estudos similares, tem-se que meninas e mulheres são as principais vítimas, respondendo por 63,8% dos casos de violência sexual contra deficientes.

A suscetibilidade de pessoas com necessidades especiais a abusos se deve a dois fatores principais. Em primeiro lugar, apesar da ampla variabilidade das deficiências, é comum que apresentem maior dificuldade para perceber e compreender as situações de violência. Para algumas dessas vítimas, aquelas com limitações intelectuais, pode ser mais complicado assimilar as intenções e gestos das demais pessoas e, portanto, tende a ser improvável que identifiquem abordagens sexualmente indevidas. Nos casos de outras delas, dependem de auxílio de terceiros para atividades cotidianas e os abusos podem ser confundidos com ações de carinho ou de cuidado. Isso tudo é ainda mais problemático quando se acrescenta que a educação sexual usualmente é negligenciada para crianças e adolescentes com deficiências. Para esse grupo costuma haver um amplo receio de que tenham contato com a própria sexualidade ou que a exercitem de forma ativa, de modo que muitos cuidadores optam por omitir informações sobre esse campo da vida. Em consequência, é também comum que estejam mais expostas a riscos. 

Um segundo elemento que pode influenciar para que crianças e adolescentes com necessidades especiais estejam mais suscetíveis a abusos pode envolver dificuldades de comunicação ou acesso em relação a órgãos oficiais devido às suas limitações físicas ou intelectuais. Em casos de comprometimentos sensoriais, por exemplo, pode haver menor capacidade para produzir relatos, oferecer detalhes ou para serem compreendidas quanto a situações abusivas; em casos de comprometimentos motores, é provável que a pessoa não consiga se deslocar para registrar uma violência intrafamiliar. Essas vulnerabilidades fazem com que crianças e adolescentes com necessidades especiais se tornem alvos mais fáceis para possíveis agressores e é um dos fatores que justifica os números apresentados pelo Atlas da Violência.

É preciso estar alerta a essas questões para garantir a segurança desse público contra a violência sexual. Existem programas especializados em educação sexual baseados na oferta de conteúdos de forma simplificada e objetiva, adaptados para facilitar o entendimento sobre temas diversos na área, incluindo os riscos de abuso. Também é preciso incentivar e ampliar os recursos de comunicação dessas crianças e adolescentes, para que encontrem meios para partilhar e serem compreendidos em suas vivências mais diversas. Finalmente, enfatizamos que incentivar a autonomia de crianças e adolescentes, com necessidades especiais ou não, é uma das principais maneiras de favorecer a proteção deles para a vida em sociedade.

Liliane Domingos Martins

23 de março de 2022Comments are off for this post.

Abuso sexual praticado por adolescentes

A violência sexual, quando praticada por um adolescente ou até mesmo por uma criança, é um assunto complexo e bastante desafiador, uma vez que os limites entre vítima e agressor, muitas vezes, se mostram pouco claros. Ainda assim, estima-se que abusos sexuais praticados por adolescentes correspondem a 30% do total de casos.

Uma das grandes dificuldades nas situações dessa natureza refere-se à necessidade de diferenciar as relações abusivas das atividades sexuais consensuais e exploratórias comuns dessa fase de desenvolvimento. Nesse sentido, as análises devem sempre considerar a situação em particular e diversos pontos devem ser ponderados: a diferença de idade entre os envolvidos, a diferença de poder entre eles, a sofisticação da atividade sexual, o consentimento ou concordância, a existência de violência aberta ou ameaça de violência, dentre outros.

A adolescência é o período de transição entre a infância e a vida adulta. Trata-se de uma etapa do desenvolvimento biopsicossocial do sujeito, marcado por grandes transformações, não apenas físicas/biológicas, mas também por processos de mudanças e adaptações psicológicas, familiares e sociais. Assim, o adolescente é um sujeito em franco processo de desenvolvimento e, do ponto de vista legal, é um “sujeito de direitos”. Isso significa dizer que os adolescentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e lhes devem ser asseguradas todas as oportunidades e facilidades a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. 

É importante deixar claro que, ainda que sejam sujeitos de direitos, os adolescentes respondem por seus atos na ocasião em que cometem um crime. No caso de adolescentes, afirma-se que foi cometido um “ato infracional”. Nessas situações, poderão ser aplicadas medidas sócio-educativas diversas: advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; inserção em regime de semiliberdade; internação em estabelecimento educacional.

Entendendo que o adolescente que pratica um abuso sexual pode responder legalmente por seus atos, o grande desafio é caracterizar esse tipo de violência. Para isso, o primeiro ponto que deve ser considerado é a diferença de idade entre os envolvidos. Entende-se que atividades exploratórias da sexualidade são comuns entre jovens da mesma faixa etária, contudo, quando nos deparamos com grandes diferenças de idade (um adolescente e uma criança mais jovem), existe uma maior probabilidade de que a prática não seja uma atividade consensual. Isso também acontece quando verificamos significativa diferença de poder entre as duas partes, ou seja, quando o adolescente tem um status de ser o cuidador dos menores ou possui certa responsabilidade sobre os demais, há grande probabilidade de que a atividade sexual seja de natureza abusiva. 

Outro aspecto a ser considerado é o nível de sofisticação da prática sexual. Atividades exploratórias tendem a ser mais simples, pueris, ingênuas, sugerindo desconhecimento com relação à sexualidade. Já as atividades abusivas tendem a ser mais elaboradas, indicando certo conhecimento sexual. Além disso, vale observar a persistência dos atos. A experimentação sexual da fase da descoberta tende a ser esporádica, eventual. Por outro lado, a repetição e a alta frequência da atividade aparece com maior incidência em práticas de abuso sexual. 

Vale observar ainda como as partes se posicionam frente aquela atividade. É importante entender até que ponto ambos consentiram naquela atividade e levar em conta se houve algum tipo de coação ou ameaça. Ademais, a existência de atos de violência aberta (como agressão física que inflige dor) pode ser indicativa de abuso sexual. 

Deve ser levado em consideração também a experiência da vítima com relação à atividade sexual, ou seja, se seu sentimento acerca do encontro sexual aponta para um abuso, provavelmente não houve consentimento. Além disso, a forma como a atividade foi revelada pode dar pistas sobre o evento. Um exemplo disso são casos que são descobertos porque a vítima apresentou significativas mudanças indicativas de vivência traumática e sofrimento. 

As situações de violência sexual que envolvem adolescentes como agressores devem sempre ser observadas caso a caso, fugindo de conclusões simplistas. Além das dificuldades em delimitar o que configura um abuso, existe a possibilidade de que o jovem agressor seja também uma vítima de violência. Ainda que seja difícil mensurar, alguns estudos apontam que, com frequência, adolescentes agressores sexuais foram vítimas de abusos sexuais, físicos e emocionais. Entender a complexidade da situação é fundamental para a responsabilização adequada, como também para que intervenções e tratamentos sejam administrados, tanto voltados para a vítima quanto para o agressor.  

Silvia Pereira Guimarães

16 de março de 2022Comments are off for this post.

Afastando a vítima do agressor

Um dos cuidados mais essenciais ante à confirmação de um abuso sexual deve ser garantir que a vítima seja posta em segurança, a salvo de novos episódios de violência. O objetivo principal desse tipo de medida é o de resguardá-la, assegurando a devida atenção aos seus direitos básicos e impedindo que continue prejudicada quanto a seu bem-estar e desenvolvimento.

A literatura científica sinaliza que abusos que se repetem ao longo do tempo tendem a ser mais impactantes e desorganizadores para aquele que sofre a violência do que as situações que envolvem episódios isolados de vitimização. Além disso, à medida que os episódios se repetem, se tornam gradativamente piores, com condutas cada vez mais invasivas. Em razão disso, afastar a vítima do agressor pode ser algo necessário. 

Considerando a variabilidade dos casos de violência sexual, comumente esse afastamento vai ser sentido pela criança ou pelo adolescente como um alívio, especialmente quando a relação com o abusador é mais traumática. Em outras situações, principalmente nos casos que envolvem abusos intrafamiliares, o agressor pode ser uma figura de apego e referência para a vítima, sendo que o distanciamento em relação a ele deve ser bem analisado e conduzido para não representar um novo abalo emocional.

É nesse ponto que a rede de proteção assume um papel fundamental. É ela que, com profissionais capacitados, avalia o contexto da denúncia para evitar que injustiças sejam cometidas no processo, já que tais questões podem interferir irreversivelmente no vínculo entre a criança e a pessoa apontada como abusiva. A partir dessa verificação, cabe também aos órgãos desse sistema indicar o que é mais recomendável frente às circunstâncias postas, definir as estratégias protetivas mais pertinentes, orientar os familiares e promover apoio psicológico a todos os envolvidos.

Liliane Domingos Martins