12 de janeiro de 2022Comments are off for this post.

Educação Sexual x Iniciação Sexual

Muita gente acredita que conversar sobre sexualidade com os filhos pode fazer com que se tornem mais curiosos sobre sexo e com que queiram iniciar logo a vida sexual. Acham que abordar o assunto estimula crianças e adolescentes à atividade sexual e os torna mais propensos à iniciação sexual precoce. Tal entendimento, na verdade, corresponde a um grande mito, que dificulta a educação sexual em muitos lugares e que contraria o resultado de inúmeras pesquisas que demonstram o impacto positivo desse tipo de conteúdo.

De modo geral, estudos nacionais e internacionais sobre a vida sexual dos jovens apontam que aqueles que são orientados sobre assuntos como reprodução humana, contracepção e gravidez, consentimento, infecções sexualmente transmissíveis, entre outros, costumam ser mais sexualmente saudáveis e fazer escolhas mais benéficas no que alude ao exercício sexual. Disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS, 2015) detalha que entre esses adolescentes notam-se a diminuição nas taxas de gravidez indesejada e o aumento no uso de preservativos. Além disso, em contraponto à crença popular, evidências de pesquisas realizadas em diversos países apontam que esses jovens usualmente têm a primeira relação sexual, também chamada de sexarca, mais tardiamente do que aqueles que não recebem os mesmos ensinamentos.

Não é a educação sexual, portanto, que impele os jovens para a prática do sexo. Ao contrário, é cientificamente comprovado que o ensino desse conteúdo os torna mais conscientes e protegidos dos riscos inerentes à vida sexual ativa. De outro modo, as pesquisas científicas também indicam que os reais fatores que levam ao exercício sexual precoce são outros, bastante corriqueiros e cotidianos.

A falta de supervisão dos pais, a falta de emprego ou de ocupação por longos prazos diários, o acesso precoce a cenas eróticas, a vivência de problemas ou abusos familiares, o vínculo precário com os pais, a pressão dos parceiros e a crença de que os amigos já mantêm relações sexuais estão entre os principais aspectos que costumam influenciar na antecipação da iniciação sexual. Por sua vez, a imaturidade para esses contatos íntimos remonta ao uso inconsistente de preservativos e de contraceptivos. Psicologicamente, o resultado muitas vezes envolve arrependimento, o que pode culminar em depressão, envolvimento com drogas e ideação suicida.

Vislumbrando esse quadro, fica evidente a necessidade de que certos estigmas e preconceitos sociais quanto à educação sexual sejam revistos e superados. Enquanto política pública, é essencial a articulação de profissionais de educação e de saúde, bem como a conscientização das famílias, para o amplo desenvolvimento de ações sistemáticas que tornem mais acessíveis os conteúdos em sexualidade para crianças e adolescentes.

Vale destacar que a sexualidade é parte natural da vida, tem expressão nas diversas fases evolutivas mesmo entre os pequenos e os jovens, e é um direito deles. Não há fundamentos para que seja negligenciado a esse público o acesso a informações tão relevantes. Sendo assim, vamos sempre lembrar: conhecimento é proteção!

Liliane Domingos Martins

5 de janeiro de 2022Comments are off for this post.

O Carinho da Vítima pelo Agressor

Muita gente acha estranho que uma vítima de violência sexual possa ter bom vínculo com seu agressor. Há uma expectativa social de que uma pessoa submetida a abuso reaja com raiva, revolta, rejeição, medo ou qualquer outra emoção que explicite uma convivência problemática entre eles. Se isso não acontece, quase sempre a situação acaba desacreditada, mas a verdade é que mesmo nessas circunstâncias difíceis, é comum que exista uma relação positiva entre a criança e seu violador, sendo que as razões para isso merecem ser discutidas.

Em primeiro lugar, vale lembrar que a maior parte dos registros de abuso ocorre dentro de casa, cometido por um familiar da vítima. Nesses casos, há laços afetivos transmitidos para a criança desde muito cedo e que tendem a ser naturalmente assimilados por ela. Além disso, aquele que abusa costuma ser responsável por uma série de cuidados em relação à vítima, mesclando atos de carinho e atenção com os episódios de violência. Isso significa que apesar de todo o impacto emocional dos abusos, eles tendem a figurar como acontecimentos específicos em meio a outros muitos gestos afetivos do agressor. Ou seja, enquanto ele não abusa, ele brinca, faz a criança rir, cuida quando ela está doente, cobra as lições de casa, exige que coma frutas e verduras, etc. Com essas condições, a vítima pode até ter alguma confusão sobre como se sente em relação ao seu parente abusivo, mas, na maior parte do tempo, está tudo bem entre eles. 

Em segundo lugar, é usual que os agressores seduzam crianças e adolescentes com ganhos materiais ou emocionais que os colocam em uma posição de referência para suas vítimas. Essa é uma estratégia típica de abusadores, que criam uma “relação especial” com as crianças e jovens por meio de presentes, dinheiro, elogios e atenção, por exemplo. A manipulação que fazem os ajuda a serem bem queridos pelas crianças e adolescentes, pois o agressor se esforça e investe tempo para sustentar uma falsa atmosfera de amizade com a vítima. Assim, é ilustrativo pensar no caso de uma criança diabética, que tem restrições alimentares severas, mas que encontra um tio brincalhão e que “quebra as regras” dos demais adultos, oferecendo-lhe doces e guloseimas escondidas. Esse pode ser um passo do abusador para aproximações físicas sucessivas e contatos cada vez mais íntimos com sua vítima, que, de outro modo, lhe resguarda apreço e gosta de sua presença.

  Em terceiro lugar, a criança pode ter uma ligação positiva com seu agressor pelo simples fato de entender o abuso como uma forma de carinho, similar ao que experiencia quando ganha um beijo, um abraço ou um cafuné. Sim, o toque nas partes íntimas de crianças, assim como ocorre com os adultos, elicia sensações que são prazerosas e que podem fazer com que queiram mais desse contato. Sabendo disso, muitos agressores são cautelosos para não provocar dor em suas vítimas e para fazer com que elas internalizem aquela interação como uma demonstração afetiva típica. Crianças dificilmente compreendem o caráter erótico da situação a que estão sendo expostas nesses casos e, na verdade, costumam acreditar que os adultos sabem muito bem o que estão fazendo, afinal, são eles quem lhes orientam sobre o mundo. Essas são circunstâncias em que a vítima é levada a confundir a experiência do prazer fisiológico com gestos de carinho, sendo que é bastante comum que os abusos sejam revelados porque as crianças, principalmente aquelas mais novas, eventualmente pedem para que um outro cuidador brinque com ela da mesma forma que seu agressor faz: com um beijo molhado na perereca, manipulando o pipiu, etc. Aqui, é importante destacar que, ainda que esse tipo de contato seja vivenciado como prazeroso para a criança, ele  é prejudicial e tem potencial traumático para ela.

Tais pontos demonstram sobre como o abuso sexual e seu caráter ofensivo pode ser de difícil compreensão para a criança ou adolescente que, portanto, nem sempre reage ao evento como boa parte das pessoas espera. A violência sexual ocorre mesmo em contextos em que parece estar tudo bem. É preciso estarmos alerta para isso!

Liliane Domingos Martins

29 de dezembro de 2021Comments are off for this post.

A criança gostou do abuso?

Muita angústia toma conta da família quando uma criança diz ter tido alguma sensação agradável durante o abuso. Principalmente crianças pequenas, que ainda não desenvolveram noções de vergonha e pudor, podem narrar situações sexualmente abusivas com muita tranquilidade e dar detalhes como de que sentiram “uma cosquinha gostosa” naquela hora. Esse tipo de situação, que causa horror nos adultos, tem explicação e é fundamental que entendamos o que se passa nesses casos para não corrermos o risco de sermos injustos com as vítimas.

Vemos que muitos pais se revoltam com os filhos, pois concluem que eles “gostaram de ser abusados”. Outros, chegam a castigar as crianças por isso, supondo que se trata de algum desvio de personalidade ou de uma participação voluntária e ativa na interação sexual com o agressor. Em todo caso, não é isso que ocorre.

O que precisa ficar claro é que a criança tem um corpo que reage de forma natural e fisiológica ao contato com o mundo. Assim como ocorre com os adultos, ela sente dor ante a um toque violento e desconforto em ambientes muito frios ou muito quentes. Da mesma forma, se tocada de maneira gentil e carinhosa, tende a ter sensações agradáveis. Quando abraçamos uma criança ou quando acariciamos seus cabelos, é comum que ela sinta isso como algo prazeroso e entenda esses gestos como expressões de afeto. 

Nesse ponto devemos lembrar que as partes íntimas são naturalmente sensíveis, cheias de terminações nervosas. É por isso que, tão logo uma criança deixa as fraldas, ela mesma descobre como é gostoso manipular essas partes. Por isso é comum perceber crianças pequenas manipulando os genitais em momentos de relaxamento e em qualquer ambiente. A reação dos adultos a isso costuma ser a pior possível, ante a conclusão de que aquela criança estaria se “masturbando”. O mais frequente é que esses adultos busquem reprimir tal comportamento, com o argumento de que seria algo inapropriado ou nojento. 

Precisamos entender que, para crianças pequenas, as partes íntimas não têm a conotação sexual que percebemos quando nos tornamos mais velhos. Para elas, a manipulação dessas partes apenas traz bem estar, assim como chupar o dedo ou torcer mechas de cabelo. Nesse sentido, a menos que sejam orientadas, podem não estranhar caso sejam tocadas nessas partes por algum molestador, especialmente se esse toque se dá de maneira delicada.

Obviamente, os agressores sabem disso e se aproveitam da confiança da vítima para inserir toques abusivos nas interações corriqueiras, muitas vezes como parte de brincadeiras ou travestidos de algum carinho normal entre adultos e crianças. Não é raro encontrar casos em que crianças abusadas desde tenra idade só descobrem que se trata de uma interação inapropriada muito mais tarde, quando conversam sobre isso com outras crianças ou passam por alguma orientação sobre prevenção de abuso na escola. Até aí, podem interpretar o abuso como uma relação especial, como uma descoberta mútua de sexualidade ou como algo que as outras crianças também passam. 

De todo modo, ainda que a criança possa fisicamente experimentar alguma sensação prazerosa diante do toque abusivo, isso não elimina o caráter nocivo, e por vezes traumático, do abuso.

Juliana Borges Naves

22 de dezembro de 2021Comments are off for this post.

Festividades de Dezembro e o Risco de Abuso Sexual

Quando o mês de dezembro começa, iniciam-se também os preparativos para várias celebrações deliciosas. Eventos e festas se multiplicam na agenda e é importante que os pais estejam atentos para a ameaça de abuso sexual sempre que há muita gente reunida. É claro que o carinho que damos e recebemos nessa época é bastante bem vindo, mas algum alerta costuma ser natural por parte de adultos responsáveis. Quando chegamos em uma confraternização na casa de alguém, avaliamos a falta de proteção na piscina, o alcance do fogo do churrasco ou a altura da janela de um apartamento, de maneira a evitar que as crianças sofram algum acidente. Do mesmo modo, é comum que os pais estejam ligados sobre como as pessoas interagem com seus filhos e como eles respondem a essas interações para evitar que os mais novos desrespeitem os mais velhos ou vice-versa.

São várias as condições que fazem com que os adultos se distraiam do risco de abuso nessas ocasiões festivas. Em primeiro lugar, existe uma crença popular de que a violência sexual ocorre sempre de forma privada, na ausência de terceiros. Sob esse raciocínio, crianças que estejam em uma festa encontram-se a salvo de abusos, mas isso não é verdade. Abusos são frequentes mesmo quando há outras pessoas presentes além da vítima e de seu violador. Isso ocorre, por exemplo, quando alguém mostra vídeos pornográficos para sobrinhos adolescentes no canto da sala ou quando a criança é tocada em suas partes íntimas por baixo de uma mesa.

Além disso, muitos pais se distraem sobre o risco de violência sexual porque confiam plenamente nas pessoas com quem estão confraternizando. Os laços afetivos são essenciais para todos e devemos muitos à nossa rede de suporte emocional quando enfrentamos qualquer problema. Entretanto, ainda que haja esse entendimento, os pais devem ser lembrados de que, segundo a literatura científica, a maior parte dos abusos é cometido por conhecidos e pessoas próximas da família da vítima. Assim, mesmo com um grupo muito próximo e querido, é preciso algum cuidado.

Vale acrescentar que o uso de álcool é um outro fator que influencia sobre essas situações. Para agressores, a ingestão de bebidas pode fazer com que fiquem mais desinibidos e impulsivos e, portanto, mais propensos a atos de violência. Para os pais, o consumo de cervejas, vinhos, drinks ou similares tende a deixá-los mais confortáveis no ambiente e tranquilos contra qualquer potencial perigo circundante.

Nosso lembrete fundamental aqui é de que as crianças e adolescentes são parte das razões porque festejamos a vida, os vínculos e a família. A necessidade de que sejam cuidadas e protegidas deve seguir ainda que seja dezembro, ainda que estejamos em festa. No mais, devemos sim comemorar o fim do ano de trabalho, confraternizar com amigos, reunir com parentes próximos e distantes, brindar o esperançoso início de um novo ciclo da vida. E que venham muitos motivos para isso!

Liliane Domingos Martins

15 de dezembro de 2021Comments are off for this post.

A Vítima Pode Esquecer um Abuso Sexual?

A mente humana pode funcionar de formas bem complexas, que às vezes são difíceis de entender e até de acreditar. Em situações perturbadoras e traumáticas como um abuso sexual, é especialmente comum que o cérebro ofereça respostas diferentes das que a gente conhece para que o indivíduo lide com o medo e sofrimento intensos. Sobre isso, um dos jeitos estranhos que nosso organismo tem para minimizar o estresse de circunstâncias extremas consiste em apagar as lembranças referentes ao episódio, um fenômeno chamado de amnésia. Isso significa que: sim, é possível que crianças e adolescentes molestados não se recordem da violência ou que tenham memórias incompletas sobre o ocorrido, sendo que o problema pode se iniciar tardiamente ou se estender até a idade adulta.

A amnésia pode ser decorrente de condições neurológicas ou toxicidade, que não é o que estamos abordando aqui. Nos casos de traumas por abusos, esse sintoma é descrito pela psiquiatria como uma forma de dissociação. A dissociação é uma perturbação severa do psiquismo, em que, para defesa psicológica, a pessoa se desconecta mentalmente da realidade assustadora que tem diante de si.

 A amnésia dissociativa pode se apresentar de três modos distintos. No mais comum, ela é classificada como localizada e as lacunas de memória aparecem restritas a um evento ou período limitado de tempo. No caso da amnésia seletiva, os lapsos abrangem recortes específicos de uma situação, ou seja, alguns detalhes da cena são recordados enquanto outros permanecem obscuros. Por último, a amnésia generalizada é rara e envolve a total perda de registros cognitivos sobre a identidade e história de vida de uma pessoa.

Curiosamente, a amnésia pode envolver o esquecimento de algo traumático mesmo depois de o indivíduo ter um período com lembranças nítidas sobre a adversidade vivida. Além do mais, a amnésia pode ser revertida entre alguns minutos ou depois de décadas desde seu início. Nesses casos, é importante que a vítima receba ampla atenção em saúde mental, pois, o apagão das memórias não se dá à toa e a retomada à mente dessas cenas originalmente tidas como intoleráveis pode expor a pessoa a uma condição de grande sofrimento, mesmo que já tenha se passado um longo período desde o ocorrido. Da mesma forma, a ausência de lembranças sobre uma situação também pode ser angustiante para outras pessoas, que relatam acreditar que algo ruim lhes aconteceu em dadas circunstâncias, mas não têm recordações que lhes permitam concluir sobre os fatos. Para todas essas condições, a psicoterapia é o melhor caminho.

Liliane Domingos Martins

8 de dezembro de 2021Comments are off for this post.

Prevenindo futuros agressores

A gente sempre pensa em como preparar nossos filhos e as crianças próximas para que não passem por uma agressão sexual. Essa preocupação é tão séria e tão presente na família que, de um jeito ou de outro, as crianças acabam orientadas a evitar situações de risco, como, por exemplo, para não se aproximarem de estranhos.

Quando tratamos de violência sexual, muito se fala do que se pode fazer para evitar futuras vítimas, mas pouco se diz da prevenção de futuros agressores. 

E então? Será que há algo a se fazer nesse sentido?

A violência sexual é um problema complexo, que acontece em toda parte do mundo e em qualquer tipo de família, independentemente de raça, de gênero,

 da classe social ou de nível sócio cultural. Apesar disso, a literatura aponta que determinadas condições favorecem a ocorrência de violência, incluindo aqui a violência sexual. Sabendo disso, talvez devêssemos pensar em formas de diminuir as ocorrências de abuso não apenas pela via da vítima, mas considerando o agressor.

    Os dados mostram que o abuso sexual é mais frequente em culturas machistas e que não respeitam as crianças como sujeito de direitos. Nesse tipo de estrutura, mulheres e crianças são percebidas como objetos dos homens que assim podem dispor, inclusive do corpo delas, conforme queiram. Consequentemente, esposas e filhos passam a funcionar como meios de um homem descontar suas frustrações, de exercer o ódio ou de sustentar alguma forma de poder. 

    Embora agressores sexuais tenham diversas motivações para abusar de crianças e adolescentes, alguns o fazem para alívio de stress e como forma de demonstrar controle e dominação. Nesse contexto, buscar uma sociedade mais justa e igualitária, na qual homens e mulheres, além das crianças, sejam reconhecidos igualmente em seus direitos, pode contribuir para a diminuir o problema do abuso sexual.

Na mesma via, talvez seja possível prevenir futuros agressores na educação de nossos filhos, no dia a dia. Ressaltar a importância em respeitarmos uns aos outros para além das nossas diferenças e transmitir a ideia de que homens e mulheres são iguais em termos de direito é fundamental nesse sentido. Com isso, falamos sobre entender e respeitar as particularidades de cada um, reconhecendo que nenhuma pessoa, independentemente do gênero ou do sexo biológico, vale mais do que a outra.

Com as crianças pequenas, é importante criar um canal de diálogo, de troca de experiências e esclarecimento de dúvidas. Tanto nos meninos quanto nas meninas, perguntas sobre relacionamento e sexualidade surgem com frequência e é desejável que essas questões possam ser esclarecidas de forma respeitosa e realista. 

Dar lugar para que os meninos expressem seus sentimentos e para que as meninas se interessem por assuntos variados também é importante. Vemos que os estereótipos de gênero muitas vezes reprimem a expressão da curiosidade infantil e de habilidades ou interesses que podem ajudar muito no desenvolvimento afetivo e social das crianças. 

Em razão disso, é importante que as crianças do sexo masculino possam brincar do que quiserem, não só com brinquedos tidos como “de menino”. O fato de que um garoto eventualmente brinque de boneca ou de casinha não interfere na sexualidade dele, mas o ajuda a desenvolver habilidades de organização e cuidado, além de permitir que ocupe uma posição mais afetiva com relação ao outro. Um menino que consegue perceber as diferenças, mas lidar com elas de maneira natural e empática tem muito menor possibilidade de se tornar um futuro agressor.

Finalmente, a construção das ideias de privacidade, intimidade e autonomia é tão importante para prevenir futuras vítimas quanto para evitar futuros assediadores. Explico:

Se, do lado da vítima, devemos orientar quanto à autoridade que cada um tem sobre o próprio corpo e sobre a possibilidade de dizer não diante de toques invasivos ou indevidos, do lado de quem pode vir a violar a intimidade de alguém, os mesmos conceitos são importantes, dessa vez ressaltando a necessidade de respeitar a privacidade dos demais e de solicitar consentimento, caso deseje acessar o espaço íntimo ou o corpo do outro.

Juliana Borges Naves

1 de dezembro de 2021Comments are off for this post.

Sobre a alegação de sexo consensual

Quando se trata de violência sexual contra adolescentes, um dos mais recorrentes argumentos apresentado pelo agressor consiste em apontar que a atividade sexual ou libidinosa ocorreu com o consentimento do/da jovem. Diante disso, surge o questionamento: por que esse tipo de argumento ainda tem tanta força mesmo existindo uma legislação atual que aponta que praticar conjunção carnal ou qualquer tipo de ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro de vulnerável? 

Para começo de conversa, é preciso dizer que um dos aspectos fundamentais que caracterizam o abuso sexual infantojuvenil refere-se à diferença de maturidade entre o agressor e a vítima, o que pressupõe uma diferença de poder. E é justamente na tentativa de minimizar essa diferença de maturidade que os argumentos construídos defendendo um suposto consentimento se assentam. 

No âmbito social, é comum escutarmos pessoas apontando que aquela adolescente era “muito madura para a idade dela”, destacando seu corpo de moça, sua aparência de mulher e até mesmo experiências sexuais prévias, que supostamente a colocariam como alguém que está no mesmo patamar que um adulto. 

O que precisa ser salientado em termos de desenvolvimento é que uma aparente maturidade sexual de um/uma adolescente não implica em uma maturidade psíquica. Ainda que o/a jovem tenha os caracteres sexuais desenvolvidos (até mesmo semelhantes aos de um adulto), em termos de escolhas e tomadas de decisão, aquele sujeito não tem condições de discernir de maneira crítica a conveniência e as consequências de seus atos. Trata-se de um sujeito em franco processo de desenvolvimento, portanto, em condição de vulnerabilidade e que deve ser protegido.  

Na puberdade, apesar da explosão hormonal, o/a adolescente não possui condição de pleno gerenciamento de sua sexualidade. Ao contrário, nessa faixa etária, os jovens ignoram as repercussões de seus comportamentos e ainda estão aprendendo a lidar com os “instintos sexuais” que afloram na adolescência. Essa combinação biológica, aliada às alterações psicológicas características desse período, somada ainda à pouca experiência, coloca o/a jovem numa condição de vulnerabilidade bastante evidente. 

É intrigante pensarmos que o desenvolvimento de determinados caracteres sexuais faz com que as pessoas enxerguem a criança/adolescente como mais ou menos responsável pelo ato libidinoso que ele/ela sofreu. Ao que parece, no imaginário social existe uma ideia de infância diretamente relacionada à “pureza”, “inocência”, "aparência angelical e assexuada”. Assim, se a vítima não carrega consigo esses pressupostos, se a puberdade fez com que seu corpo adquirisse algumas formas sexuais mais nítidas e despertou seus primeiros interesses sexuais, ela teria condições de responder plenamente pelos seus atos. 

Esse tipo de entendimento é absurdo e carregado de preconceitos e desconhecimento. A condição de vulnerabilidade e imaturidade de um/uma jovem permanece, ainda que tenha uma aparência física precoce e/ou que tenha tido experiência sexual anterior (no caso de ter tido, por exemplo, um “namorado” também adolescente, ou ainda, ter vivenciado um abuso sexual prévio). Em uma interação entre um adulto e um/uma adolescente, existe uma assimetria de poder onde se evidencia a possibilidade de manipulação de vontade por parte daquele que encontra-se em estágio de desenvolvimento mais avançado. Portanto, nesse tipo de interação, a responsabilidade é sempre do adulto e o/a adolescente não tem condições de consentir de forma integral a uma aproximação sexual. 

Por isso, a legislação existe para proteger crianças e adolescentes, independentemente de suas condutas. Guarda-se o entendimento de que são sujeitos de direito e em desenvolvimento, que podem se envolver em situações diversas que extrapolam suas reais condições de avaliação. 

Silvia Pereira Guimarães

24 de novembro de 2021Comments are off for this post.

O que é o “radarzinho do desconforto”?

Crianças e adolescentes devem aprender a ligar o “radarzinho do desconforto” para reconhecerem situações potencialmente abusivas. Esse radarzinho corresponde aos alertas que nosso corpo e mente emitem em vários momentos nos quais vivenciamos algo ruim ou perigoso. Acontece que esse radarzinho nem sempre vem calibrado e, assim, para que funcione adequadamente, ele precisa ser ajustado por adultos responsáveis por meio de ensinamentos preciosos para as crianças.

Em primeiro lugar, pais e professores atentos à necessidade de educarem sobre o “radarzinho do desconforto” têm que estar abertos para ACOLHER de verdade as experiências das crianças com quem estão em contato. Isso significa que vão investir tempo e energia para estabelecer o diálogo como algo cotidiano, concentrando-se em entender mais sobre o universo íntimo daquele pequeno. Do que ele gosta e não gosta, quais foram as novidades do seu dia, em que mudou desde o último mês, qual habilidade ele está empolgado em ter aprendido, como ele reage quando erra… É importante ouvir e validar a criança quanto a essas questões, pois isso permite que ela entenda que há um interesse genuíno do adulto em compreendê-la. Essas conversas também ajudam a criança a ficar mais ligada em si mesma, a reconhecer suas próprias emoções. Isso é essencial, o primeiro passo para fazer com que o “radarzinho do desconforto” trabalhe bem.

O segundo passo desse processo envolve estimular as crianças a assimilarem o que é esse tal de desconforto. O desconforto diz respeito àquelas sensações ruins que todo mundo sente em certas ocasiões difíceis. Cada um reage de um jeito diferente, mas, no geral, sentimentos como medo, raiva, tristeza e vergonha podem provocar sensações desagradáveis como vontade de chorar ou de sair correndo daquele lugar, coração acelerado, tremor, paralisia, dificuldade em saber o que dizer, tensão, etc. Assim, sempre que uma criança contar que passou por uma experiência negativa (por exemplo: bullying na escola), é interessante que o adulto a incentive a detalhar sobre como se sentiu naquela circunstância. 

Esse é um trabalho que pode ser difícil porque, em nossa cultura, é raro refletirmos sobre nossas emoções. Assim, quase sempre elas passam despercebidas, pois as pessoas não prestam atenção nas razões porque se sentem mal. Além disso, na maior parte das vezes, evitamos falar de nossos afetos negativos. Queremos esquecer os momentos desagradáveis ou detestamos explicitar nossos pontos fracos. Outras vezes, essas sensações são reprimidas, apontadas como “feias”, como quando lidamos com o ciúme ou a inveja. Há ainda, casos de adultos que repreendem a criança quando ela diz que, por exemplo, não gostou do abraço de um parente ou quando foi obrigada a usar uma roupa que pinica. 

Acontece que nenhuma dessas situações é interessante. Não devemos esconder ou dar bronca quanto a essas sensações ruins já que elas são parte natural da vida e de nossas rotinas. O mais adequado é pensar com a criança sobre as razões porque se sente daquela maneira. Quando ela aprende sobre como costuma experienciar os estresses cotidianos, ela se torna mais madura e fortalecida psicologicamente, bem como mais preparada para lidar com certos desafios do mundo. Isso significa que sempre que a criança é capaz de perceber que está mais triste ou irritada e o que lhe provoca esse tipo de sentimento, ela já ativou o seu “radarzinho do desconforto”. Nessa etapa, portanto, ela distingue quando está incomodada e o que lhe causa esse incômodo.

Mas, para que isso é importante, afinal? Por que devemos investir no “radarzinho do desconforto” de crianças e adolescentes? E mais, como é que isso pode ajudar na prevenção do abuso sexual?

A razão fundamental porque esses pontos são incentivados é porque eles dão aos nossos pequenos maior possibilidade de reação frente ao que não lhes parece adequado. Nessas circunstâncias, crianças e adolescentes podem desenvolver as melhores estratégias pessoais para resolverem seus problemas, para se encorajarem e comunicarem quando algo lhes desagradar. Por exemplo, se sentem dor de barriga quando precisam apresentar um trabalho na frente da turma, podem pedir à professora para ir ao banheiro antes de cumprirem a tarefa, ou ainda, podem ser matriculados em aulas de teatro, que ajudam a administrar melhor a timidez. Aqueles que não gostam quando a tia aperta a bochecha, podem educadamente avisá-la sobre como aquilo dói ou que já não é apropriado para sua idade. 

Em contextos abusivos, crianças e adolescentes sensíveis às próprias emoções negativas também têm vantagens porque podem perceber mais facilmente que há algo de errado na abordagem do adulto agressor, ainda que esse tipo de violência costume ser sutil. Situações sexualizadas costumam ser de difícil interpretação para os mais novos, já que o contexto erótico não faz parte do universo infantil. Nesse cenário, ainda que não entendam o que se passa, com o “radarzinho do desconforto” ligado, as crianças se mostram mais atentas de que aquilo não parece bom ou correto, que é inapropriado. Esse sinal de alerta amplia as possibilidades de se afastarem da cena, reclamarem das ações do abusador ou para avisarem que não gostam daquele contato, demonstrando sua oposição à violência e, muitas vezes, conseguindo se esquivar dela. É claro que essa não é uma responsabilidade ou obrigação de crianças e adolescentes, porém, é uma valiosa forma de proteção adicional com que contam.

Liliane Domingos Martins

17 de novembro de 2021Comments are off for this post.

O caminho da denúncia – O que acontece após uma denúncia de violência sexual?

 É sabido que, diante de um relato ou com uma situação indicativa de violência sexual contra uma criança ou adolescente, é nosso dever denunciar. Contudo, muitas pessoas não sabem o que acontece depois que isso é feito e esse desconhecimento gera insegurança na hora da tomada de decisão. Portanto, vale a pena entender o caminho percorrido pela denúncia para que você se sinta mais seguro na hora de fazer o que é certo.

O primeiro passo após perceber que uma criança ou adolescente foi ou está sendo vítima de abuso sexual é procurar algum dos diversos canais oficiais que recebem denúncias de violações dos direitos de crianças e adolescentes e registrar um boletim de ocorrência, ou seja, formalizar uma denúncia.

A denúncia, além de ser uma obrigação legal, é fundamental para que a suposta violência sexual seja investigada. É preciso deixar claro que não se trata de uma acusação ou uma condenação. A notificação da situação para as autoridades competentes é a forma de buscar esclarecimento e de verificar o que de fato está acontecendo. A denúncia possibilita a investigação, interrompe o ciclo de violência, ajuda a proteger a vítima de outros abusos (já que a maioria dos casos de abuso acontece mais de uma vez), permite o acesso da criança/adolescente aos tratamentos necessários e possibilita a responsabilização do agressor. Por isso tudo, fazer a denúncia é tão importante. 

São vários os canais disponíveis para denúncia: você pode ligar para o Disque 100 ou procurar o Conselho Tutelar mais próximo ao seu bairro. É possível também buscar o Ministério Público do seu Estado ou se dirigir diretamente a uma delegacia de polícia. Se na sua cidade existir uma delegacia especializada na área da infância, melhor ainda.  

De todo modo, o mais importante é reunir os dados e informações pertinentes e procurar uma dessas entidades. Nesses locais, os profissionais darão as orientações apropriadas ao caso e farão os encaminhamentos, visando, prioritariamente, a proteção da criança. Cabe esclarecer que o órgão responsável especificamente pela parte de investigação do possível crime é a delegacia de polícia. 

Desde 2017 existe no Brasil a Lei 13.431, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e determina a implantação da Escuta Especializada e do Depoimento Especial para toda criança ou adolescente testemunha ou vítima de violência, principalmente a violência sexual. A Lei estabelece que todos os municípios brasileiros devem instituir a rede de proteção especializada e integrada. Contudo, na prática, existem Estados que estão mais adiantados nesse processo e outros que ainda enfrentam grandes desafios. 

Segundo essa Lei, os diversos órgãos da rede de proteção (Conselhos Tutelares, escolas, CRAS, CREAS, hospitais e postos de saúde, delegacias de polícia, Ministério Público etc.) devem atuar de forma integrada, a fim de evitar que, ao longo do processo, a criança/adolescente vítima tenha que relatar diversas vezes sobre a violência que sofreu. 

Para ilustrar o caminho percorrido pela denúncia, vamos supor que ela foi formalizada em uma delegacia especializada, da infância e adolescência. Logo em seguida, a suposta vítima será chamada para relatar o ocorrido. De acordo com a lei 13.431/2017, a condução desse depoimento deve ser feita por profissionais capacitados e em ambiente acolhedor, para evitar o processo de revitimização.

Após a coleta dos testemunhos, a criança ou adolescente pode ser encaminhada para receber atendimento preventivo de gravidez ou ISTs (infecções sexualmente transmissíveis) em um centro de saúde e para a realização de exames periciais no Instituto Médico Legal (IML), com foco na avaliação e coleta de vestígios físicos e material genético. Além disso, a vítima poderá ser encaminhada para atendimento psicossocial na rede de assistência social do município (que pode ser oferecido pelo CREAS ou CRAS, por exemplo).

Paralelamente a esses cuidados à vítima, será instaurado um inquérito policial com o objetivo de averiguar a denúncia de violência sexual. Assim, caberá às investigações policiais o levantamento das provas do suposto crime.

Ao fim do inquérito policial, uma comunicação é encaminhada ao Ministério Público, que faz uma análise do caso. Cabe ao Promotor de Justiça analisar as informações levantadas, pedir novas diligências à polícia, se entender necessário, e decidir se o procedimento deve seguir adiante, com uma denúncia encaminhada ao Tribunal de Justiça, onde pode se tornar um Processo Judicial.

A partir daí, o processo judicial pode demorar muito tempo, até anos, para ser concluído. De todo modo, independentemente do tempo para a conclusão do processo, a Lei 13.431/2017 determina que a criança ou adolescente vítima seja escutada o quanto antes, através de um único depoimento, chamado de Depoimento Especial, em regime de antecipação de prova. Isso quer dizer que a vítima será escutada por uma pessoa capacitada, treinada, em um ambiente adequado, com uso de protocolo específico e sem contato visual com o suposto agressor. 

Vale esclarecer que, a seu tempo, o suposto agressor terá a oportunidade de apresentar sua defesa, tanto na delegacia quanto diante do juiz, caso seja aberto um processo judicial.  Em seu auxílio, poderá contar com um advogado contratado, ou, caso não tenha condições para isso, com um defensor público ou um advogado nomeado pelo juiz, indicado para atuar de forma gratuita. Ao final do processo, o acusado poderá ser inocentado pelo juiz ou considerado culpado, a partir do que terá determinada uma pena. Caso condenado, o réu pode cumprir a pena ou recorrer de sua sentença.

Apesar de parecer complexo, é importante ressaltar que hoje existe no Brasil uma legislação que busca proteger a criança/adolescente durante todo esse processo. O papel individual de cada um é realizar a denúncia quando uma situação de violência existir e acompanhar seus desdobramentos. A todos nós, enquanto sociedade, cabe exigir dos gestores públicos que a legislação seja cumprida, que os órgãos de proteção atuem de forma integrada e que as vítimas sejam protegidas. 

Silvia Pereira Guimarães

11 de novembro de 2021Comments are off for this post.

O Abuso Sexual em Meninos

Em todo o mundo, os estudos sobre abuso sexual de crianças e adolescentes são quase unânimes em apontar que o número de meninas vítimas é bastante maior do que o de meninos. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, 71,8% de todas as notificações de violência sexual no Brasil nos anos de 2017 e 2018 compreendem crianças e adolescentes do sexo feminino na faixa etária entre 0 e 17 anos.

Essas estatísticas não devem levar à negligência por parte daqueles que apenas têm “filhos homens”, pois, o mesmo levantamento indicou que o auge da vitimização em meninos é mais precoce do que ocorre com meninas: neles, por volta de 7 anos; enquanto para elas, o índice de estupros é mais frequente aos 13 anos. Além disso, por questões culturais, no caso de crianças e adolescentes do sexo masculino, os crimes dessa ordem são ainda menos registrados do que já acontece com meninas e mulheres.

A subnotificação dos crimes de estupro contra meninos tem diversas causas. Sabe-se que esse tipo de ocorrência é cercado de preconceitos que recaem sobre as vítimas e que os deixam mais constrangidos em revelar o problema. Isso se dá, em primeiro lugar, porque é socialmente esperado que os meninos se comportem como conquistadores e como aqueles que iniciam um ato sexual. Nos casos de violência contra eles, quando são subjugados e forçados ao contato íntimo, é como se ocorresse uma inversão dessa expectativa. Em resposta, muitas vezes os garotos sofrem críticas e piadas sobre sua sexualidade, algo bastante delicado quando se considera a cultura homofóbica em que estamos inseridos. Diante desses conflitos, muitos deles optam por não denunciar a situação.  

Um outro fator que implica na subnotificação da violência sexual contra meninos e rapazes deve-se ao fato de que, nesses casos, o estupro muitas vezes é socialmente interpretado com uma forma de iniciação sexual. Como são culturalmente estimulados ao exercício da sexualidade desde muito novos, crianças e adolescentes do sexo masculino podem não atentar para o caráter nocivo das aproximações inadequadas de terceiros ou até mesmo alegar que aqueles atos foram consensuais.

Não se enganem: apesar dos tabus que cercam a violência sexual contra meninos, eles também sofrem bastante com o problema. São comuns os sentimentos de vergonha, dor e tristeza que as vítimas expressam, e há efeitos que podem impactar suas vidas durante um longo tempo, de modo similar ao que sabemos que acontece com meninas. 

Liliane Domingos Martins