O abuso sexual de crianças e adolescentes é mais comum do que a maioria das pessoas imagina. Em um estudo global abrangendo 217 pesquisas realizadas entre os anos de 1980 a 2008, a conclusão foi de que a prevalência geral desse tipo de violência é de 11,8% na população. Além disso, os resultados detalham que o problema alcançou cerca de 18% das meninas e 7,6% dos meninos avaliados.    

No Brasil, o Disque Direitos Humanos (Disque 100) registrou mais de 17 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2019. Dessas, 45% aconteceu na própria casa da vítima e em 40% o agressor era seu pai ou padrasto. Além disso, 82% das ocorrências foram contra meninas. 

A visibilidade sobre o problema vem crescendo consideravelmente. Segundo dados do UNICEF, entre 2011 e 2017, houve um aumento de 83% nas notificações de estupros contra crianças e adolescentes. Tais dados permitem identificar um ciclo, já que esses números têm exigido o fortalecimento das políticas públicas e dos serviços de proteção infanto-juvenil, o que, por sua vez, tem favorecido a segurança das pessoas em denunciar com mais frequência. 

Apesar deste fator e da incidência assustadora aqui apresentada, os especialistas salientam que a realidade é bastante pior do que se vê pelos registros oficiais. Pesquisas estimam que apenas cerca de 7,5% a 10% dos casos cheguem às autoridades, de forma que as estatísticas sobre o assunto representam apenas uma pequena parcela de um problema muito maior. 

A subnotificação é um complicador importante para a adequada compreensão do fenômeno e tem várias causas. Algumas delas envolvem o medo de retaliação por parte do agressor, o receio acerca de julgamentos sociais e, em casos intrafamiliares, a intenção de resolver tudo sem a intervenção de terceiros. Não é incomum ainda, que as crianças sejam desacreditadas, vistas como fantasiosas ou mentirosas quando revelam a violência. Além disso, como normalmente não há testemunhas do crime, muitos adultos podem se sentir inseguros em levar adiante acusações tão sérias sobre outra pessoa e optam por não lidar com essa questão. 

Devemos lembrar que a denúncia é fundamental para a proteção das nossas crianças e adolescentes. Trata-se de uma obrigatoriedade legal, mesmo quando há apenas suspeita de violações contra esses indivíduos. Se você soube de um problema assim ou tem razões para acreditar que esse tipo de violência está acontecendo, não seja omisso: denuncie! 

Liliane Domingos Martins